Ministro defende criminalização de motorista que dirige embriagado.

Ao comentar a votação da medida provisória que regulamenta a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais, o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou nesta quarta-feira (23) que é positivo punir o motorista que dirige alcoolizado.

2ª Turma concede direito de responder em liberdade a réus de crime ocorrido há 24 anos.

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (8), Habeas Corpus (HC 92284) para permitir a I.S.C. responder em liberdade à acusação de homicídio qualificado e estendeu, de ofício (por iniciativa dos membros da Turma) esta decisão ao co-réu N.T.L. Contra ambos foi decretada prisão preventiva por juiz de primeiro grau do Espírito Santo.

Justiça determina investigação da contabilidade do crime organizado

A procuradora da República Adriana Scordamaglia pediu e a juíza Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Criminal Federal, determinou a abertura de inquérito para apurar a lavagem de dinheiro do crime organizado.

Mãe que abandonou bebê no DF quer reaver a guarda do filho

Ex-estagiária é condenada a mais de 30 anos de prisão

Ministério Público investigará fraude em concurso

Recurso de agravo. Remoção de preso sem prévia oitiva do Ministério Público. Nulidade configurada. Recurso provido.

Remoção de preso sem prévia oitiva do Ministério Público.

Estudante acusada de formação de quadrilha permanece presa

Estudante acusada de formação de quadrilha.

Ponto Frio é condenado a indenizar consumidora por constrangimento em loja

Beira-Mar tem privilégio no presídio de Catanduvas, diz agente

Promotor de Justiça é morto dentro de casa em Curitiba

Permitir que cão feroz circule sem a segurança necessária é contravenção

OAB: redução da idade penal não significa diminuição do crime

Ponto Frio é condenado a indenizar por inclusão indevida no SPC

Negada liminar a cabo acusado de participação em quadrilha exploradora de jogo do bicho no RJ

Mãe é julgada por matar jovem que molestou filho de 3 anos

Habeas corpus. Moeda falsa. Art. 289, § 1º do CP. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Denúncia. Constrangimento. Inocorrência.

Aposentado receberá indenização por invalidez permanente

O juiz da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jeferson Maria, condenou um uma seguradora a indenizar um aposentado em virtude de um acidente de trânsito que lhe resultou invalidez permanente.

Jovem que tentou aplicar golpe do seguro perde indenização

Ofensa a vizinhas configura dano moral